EXTRA! EXTRA!



Redesenhando a Execução Penal: a superação da lógica dos benefícios à venda, na internet, aqui!

sexta-feira, 18 de maio de 2012

19 de Maio. Dia do Defensor Público


19 de maio. Dia do Defensor Público.

Deputados, secretários, ministros, candidatos e, especialmente, Governador Jacques Wagner, do PT da Bahia:

Dispenso todos os parabéns.

Dispenso todos os discursos dizendo que a Defensoria é muito importante.

Dispenso todos os discursos dizendo que o Pt se compromete com o combate a pobreza.

Dispenso todos os discursos dizendo que "sabemos que o quadro ainda não é ideal e que deve ser igual ao do Ministério Público e ao da Magistratura".


Dispenso, principalmente, a cara de pau de dizer ainda não resolveram o problema por falta de orçamento, ao mesmo tempo que disponibilizam mais e mais recursos, para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça fazerem concursos e nomear novos promotores e juízes, aumentando a diferença, além de construírem sedes suntuosas e inúteis, enquanto não disponibilizam um centavo sequer, para nomear um aprovado sequer de um concurso homologado há um ano, para Defensor Público.

Dispenso, em resumo, que me tratem como idiota.

Querem fazer uma homenagem? Façam algo concreto.

obrigado,

Rafson Ximenes

sábado, 5 de maio de 2012

O 13 de Maio do 25 de janeiro

Em 1835, a Bahia possuía uma população bem diferente daquela representada nas suas escolas e entre as suas autoridades. Apenas 2/3 da população tinha nascido no Brasil ou na Europa. 1/3 era de africanos. Os brancos eram só 28%. 04 em cada 10 habitantes eram escravos. Os outros negros, os mulatos e os pardos brasileiros e africanos, eram classificados como livres ou como libertos.

Cabe aqui indagar qual seria a diferença entre livre e liberto. Quem se liberta não está livre? Pela lógica, sim. Mas, a distinção tinha uma função prática de precarizar a situação de um grupo. Livre é quem já nasceu assim. O liberto era um ex-escravo. Ele teria comprado ou ganhado a sua alforria, que podia ser condicionada a várias obrigações, como servir o senhor até a morte deste, por exemplo. Descumprida a condição ou praticada qualquer "indisciplina", a alforria poderia ser revogada. Além disto, os julgamentos por delitos seriam mais pesados, quando os acusados estivessem nesta condição. Não é tão difícil entender. É muito parecido com as pessoas (normalmente negras) que são presas e conseguem a liberdade "provisória". Se a presunção é (ou deveria ser) de inocência também não faz muito sentido qualificar de provisória a liberdade deles. A raiz da aparente contradição é a mesma.

Embora hoje imaginemos que todos os escravos viviam presos a correntes, nas plantações de açúcar, no meio urbano a situação era bem outra. Em Salvador, a grande maioria dos escravos circulava pelas ruas a qualquer hora. Boa parte sequer precisava dormir nas casas dos senhores. Eles prestavam serviços externos a mando destes, ou ganhavam a vida autonomamente, tendo apenas que pagar um valor diário, de cerca de 60% do que obtiam, para os patrões. Nada muito diferente da "mais valia" moderna. Estes últimos eram chamados "escravos de ganho", bastante lucrativos para os seus donos, que sem precisar sustentá-los, recuperavam o investimento em cerca de 03 anos e ainda lucravam por mais 06.

Esses escravos que viviam em relativa liberdade, precisando apenas prestar contas periodicamente, como os presos em livramento condicional de hoje, alugavam suas próprias casas, ou quartos. Trabalhavam para obter o seu sustento, alguma economia para a carta de alforria e pagar a diária. As profissões eram variadas: pedreiro, ajudante de pedreiro, roceiro, ferreiro, sapateiro, vassoureiro, carregador de cadeira (o meio de transporte preferido dos brancos), vendedor ambulante, pescador, etc. Pense em um negro hipotético no século XXI. Que tarefas você imagina que ele executa? Pronto. Eram praticamente as mesmas, tirando, é claro, as que foram extintas.

Os negros livres e libertos também viviam dos mesmos trabalhos, entretanto, não precisavam pagar a diária e nem economizar para comprar a sua carta de alforria. Mesmo assim, muitos decidiam guardar dinheiro, para comprar as alforrias de seus maridos, suas mulheres, ou outros parentes. Alguns ainda contribuiam para espécies de poupança coletiva, destinadas a libertar líderes religiosos, ou mesmo para atos de rebeldia. Ainda que exercessem ocupações desvalorizadas, certos libertos e livres conseguiam prosperar e adquirir propriedades, inclusive escravos (eles não eram santos, mas oprimidos). Eram como aqueles que, atualmente, tornam-se o único ministro negro, o 1% de deputados negros, o 1% de executivos negros, 1% de advogados negros, o Lázaro Ramos, a Camila Pitanga, e fazem com que pensemos que suas condições não são tão ruins, pois "basta trabalhar duro para vencer na vida, honestamente".

Eu falei em líderes religiosos, mas também havia líderes políticos, líderes militares e até líderes econômicos. Ao contrário do que se pensa, os africanos não eram selvagens que viviam como animais, caçando e pescando o que comem no dia, sem pensar no futuro, subindo nas árvores, brigando com animais, pendurados em cipós. Eles se organizavam em cidades e reinos. Possuíam estrutura social complexa. Sabiam ler e escrever e tinham culturas desenvolvidas. Entravam em guerras, onde não se guiavam por instinto, mas por estratégias militares bem definidas. O escravo no Brasil muitas vezes havia sido líder político, integrante da elite, na África. Não era alguém naturalmente propenso e adaptado ao trabalho manual e aos maus tratos.

Entre os hábitos dos africanos, estavam o uso de certas roupas e a realização de cultos religiosos. Mas, tudo isto era proibido no Brasil, por ser considerado selvageria e subversão. Assim, eles só usavam suas roupas, ou escreviam na sua língua, escondidos. As vestes eram também usadas em ocasiões de sublevação. Uma delas era chamada Abadá. Curiosamente, o Abadá era usado originalmente no Brasil pelos negros, para guerrear contra a opressão dos brancos. Hoje, houve uma sutil transformação e ele é usado pelos brancos, para festejar sem os negros, exceto os daquele grupo dos 1% exemplares, que trabalharam duro para vencer na vida honestamente. Mas, se puxarmos pela memória, há cerca de 15 ou 20 anos, nem esses 1% podiam festejar, pois os blocos carnavalescos exigiam fotos, para selecionar seus compradores entre a "gente bonita".

Naquela boa e velha Salvador oitocentista da democracia racial, onde negros podiam livremente trabalhar e se misturar aos brancos, na rua e onde até os escravos, se trabalhassem duro e honestamente, podiam comprar cartas de alforria e, depois, permanecendo com a mesma conduta, virar respeitáveis proprietários, os cidadãos de bem se preocupavam muito com duas coisas: a crise da segurança pública e a degradação dos costumes e ambas se misturavam. Um professor chamado Luis dos Santos Vilhena publicou um livro, chamado "A Bahia no século XVIII", em que constatava o seguinte.

" Não parece ser muito acerto em política, o tolerar pelas ruas, e terreiros da cidade  façam multidões de negors de um, e outro sexo, os seus batuques bárbaros a toque de muitos, e horrorosos atabaques, dançando desonestamente, e cantando canções gentílicas, falando línguas diversas, e com alaridos tão horrendos e dissonantes, que causam medo, e estranheza, ainda aos mais afoitos, na ponderação de conseqûencias que dali podem provir, atendendo ao já referido número de escravos que há na Bahia..."

Por sua vez, o Governador Conde da Ponte, em 1807, enviara ofício, para o conselho ultramarino, em Portugal, sobre os negros que se embrenhavam no subúrbio de Salvador.

"(...)sem grande dificuldade, conheci que nos subúrbios desta capital, e dentro do mato de que toda ela é cercada, eram inumeraveis os ajuntamentos desta qualidade, as quais dirigidos por mãos  de industriososo impostores aliciavam os crédulos, os vadios, os supersticiosos, os roubadores, os criminosos e os adoentados, e com uma liberdade absoluta, danças, vestuários caprichosos, remédios fingidos, bençãos e orações fanáticas, folgavam, comiam e regalavam com a mais escandalosa ofensa de todos os direitos, leis, ordens e pública quietação".

Para cuidar das desordens, os cidadãos de bem pediam auxílio à polícia, aos capitães do mato, ao exército, etc. Curiosamente, os escalões superiores das forças regulares eram quase exclusivamente exercidos pelos brancos. Os inferiores, eram também quase exclusivos, mas dos negros e mulatos, nascidos no Brasil. Eram eles que estavam na frente de batalha e no dia a dia dos conflitos contra os outros negros. Vê-se quadro semelhante ao que acontece hoje na polícia militar, nas unidades prisionais, entre os seguranças particulares e entre os cordeiros de carnaval, que protegem os donos de abadás modernos.

Os negros brasileiros e africanos não se davam muito bem. Os primeiros, mais integrados à organização local, tinham mais chances de se conformar com a sua posição. Também tinham mais facilidades, para obter alforria e se empregar nas forças de repressão ou até progredir mais na vida. Eles se sentiam mais evoluídos e civilizados que os estrangeiros, além de considerá-los um tanto quanto bagunceiros. Sem contar que, entre os libertos, na cultura paternalista da época, podia haver uma espécie de gratidão ao senhor, por ter sido "bom patrão" e concedido a alforria a ele, ou à sua esposa, ou ao seu filho. Ou por não ter matado ele, sua esposa, ou seu filho, em determinada ocasião. Além do mais, não ignoremos que se ver como diferente e superior a alguém faz muito bem ao ego.

Em 1835, parte dos negros, escravos e libertos, africanos (os brasileiros não participaram) cansaram desta democracia e desta civilização. Arquitetaram um plano bastante engenhoso, para tentar uma virada no jogo. Primeiro, escolheram a data, 25 de janeiro, festa da Conceição da Praia, quando os escravos tinham um pouco mais de liberdade e as atenções da polícia estavam voltadas para os festejos. Segundo o planejado pelos líderes, por volta das 05 da manhã, quando os escravos saiam para buscar água, pessoas estrategicamente posicionadas os incitariam à revolta. Seria uma grande sublevação negra na cidade, libertando lideranças presas, seguida de fuga para o reconcâvo, onde seriam angariados ainda mais adeptos e efetuado o retorno definitivo, desta vez para tomar o poder.

Um fato prosaico dificultou os intentos. Após uma infeliz briga de casal, na noite de 24 de janeiro, uma mulher denunciou que seu marido e outros pretos estariam reunidos, para fazer bagunça. A investigação fez o levante ser precipitado, desordenadamente. Inobstante, como a cidade tinha negros pobres por todo lado, assim como continua sendo hoje, surgiram vários focos de revolta, causando pânico nos bons cidadãos. Apesar do terror, não houve assassinatos. Claramente, ao menos naquele momento, o objetivo era apenas agitar os negros. Em algumas horas, as forças da ordem conseguiram estancar o movimento.

Todos se assustaram com a revolta africana e pipocaram novas (ou velhas) demandas, novas (ou velhas) explicações e novas (ou velhas) soluções. O Chefe de polícia disse que o fato era consequência do desleixo dos senhores, que permitiam que os escravos circulassem à noite ( faltavam, portanto, leis mais duras e mais repressão). Criou-se então um toque de recolher. Para os bons cidadãos não serem prejudicados, a medida só atingia as pessoas que pudessem por em risco a ordem, ou seja, os escravos que não portassem autorização por escrito dos donos e os libertos. Como se vê, não era uma medida que atingia a todos indiscriminadamente. Se estiver difícil entender, pense nos toques de recolher, ou melhor, acolher, que alguns juízes estão intituindo em suas cidades e só alcança os jovens em "situação de abandono". É a mesma lógica.

Existia também o problema de que os africanos eram preguiçosos e rebeldes. Sem causa, obviamente. Não dava para os cidadãos de bem domirem tranquilamente com eles a solta, por aí. Deste modo, a solução adotada foi prender, dar centenas de xibatadas e, às vezes, matar os suspeitos de participar na rebelião. Depois, deportar os sobreviventes. Os que não tivessem envolvimento com a revolta não deixavam de ser africanos e, portanto, preguiçosos, rebeldes sem causa e suspeitos de um dia virem a fazer o mesmo. Assim, optou-se por deportar todos os libertos africanos, mesmo que não acusados, ou absolvidos, exceto os que houvessem denunciado o levante ou tivessem contrato de trabalho rural de três anos e morassem com os patrões. Enquanto não fossem deportados, todos os libertos africanos deveriam ser cadastrados junto aos juízes, para ser controlados. É uma pena que ainda não havia sido inventado o monitoramento eletrônico.

O tráfico de escravos e a própria escravidão começaram a ser contestadas, não porque fossem cruéis e desumanas, mas porque os africanos eram preguiçosos, rebeldes e bárbaros, sendo, deste modo, trabalhadores improdutivos. Sem contar que sua presença era por demais desabonadora para o Brasil, que acabava "parecendo uma África". O governador chegou a dizer que a escravidão era mais vantajosa para os negros que para os brancos, pois aqueles tinham a oportunidade de serem civilizados por aqui, embora, lamentavelmente quase nunca aproveitassem a chance, preferindo a desordem. Não compreendeu? Pense nos juízes, promotores e policiais, de hoje em dia, falando em ressocialização nas nossas prisões e mal escondendo o ressentimento com os egressos que desperdiçam a chance que o Estado dá, voltando a delinquir, usar drogas e andar com pessoas suspeitas.

Como se vê, as causas do levante eram todas de responsabilidade dos negros, escravos e libertos, ingratos e bárbaros. Nunca, jamais, da escravidão e da estrutura social. Um dos promotores denunciantes disse que os revoltosos queriam causar "a perda das nossas propriedades e incêndio das Estações públicas, a profanação de nossas imagens, o incêndio de nossos Templos, e de todos os monumentos de nosso esplendor, e glória". Como se vê, havia na justiça uma evidente distinção entre "nós" e "nossa" sociedade e "eles", os criminosos bárbaros. Você sabe como é, lembre dos discursos acusatórios, que você viu em qualquer fórum, ou jornal, recentemente, feitos em nome da preservação da ordem pública, dos nossos valores morais, ou mencionando a ordem e a guarda da nossa sociedade democrática. 

A solução para tamanha audácia era punir logo e com rigor, para dar o exemplo. Mas, para mostrar a coesão social e a força dos cidadãos de bem,  o castigo precisava ser com pompa. Escolheram-se alguns, para, rapidamente, executar a pena de morte. Não uma morte, qualquer, mas na forca, que era a mais emblemática, para os traidores da nossa glória esplendorosa. O governador até mandou construir novos aparelhos, pois os antigos eram muito simples. O dia marcado foi o 13 de maio. 

A cidade inteira devia acompanhar. Por isto, foi realizado um cortejo, em que o porteiro anunciava em voz alta a sentença, enquanto os condenados eram exibidos e humilhados. Na hora H, porém, surgiu um problema. Obviamente, o cargo de carrasco era indigno demais para ser ocupado por brancos. Precisava-se de um negro. Mas, para surpresa dos brancos, nenhum aceitou. Serviria um mulato. A mesma recusa, incompreensível. Até mesmo um pardo quebraria o galho. Nada feito. Por razões de difícil alcance, ninguém quis assumir a responsabilidade de matar aqueles que tentaram incendiar o que os brancos da justiça chamaram de "os monumentos de nosso esplendor e glória".

 Diante do impasse, nenhum negro foi executado naquele dia. Nenhuma morte. Ninguém sujou as mãos de sangue, ainda que por um dia. 13 de maio de 1835  foi um dia em que os negros venceram. Depois, eles continuariam a perder. Exatos cinquenta e três anos depois, a escravidão seria abolida. Mas, será que, de fato, mudou muita coisa? Bem, pergunte a aqueles que não baixaram a cabeça, não perderam a capacidade de se indignar e sabem que nada virá de presente.

Texto em homenagem a todos os Malês, Licutan, Sanin, Manoel Calafate, Dandará e a todos os negros e negras que ainda resistem, apesar de tudo. 

Para conhecer mais sobre o tema, recomendo a leitura de A Rebelião Escrava no Brasil- A história do levante dos Malês, de João José Reis, Companhia das Letras, fonte das informações deste texto..

terça-feira, 1 de maio de 2012

Cotas. Desafio para os seus opositores.

Finalmente, parece que acabou a polêmica das cotas. Foram 10 anos de discussões, em que alguns argumentos básicos surgiam e eram derrubados. 10 anos que serviram para a maturação e aprofundamento das reflexões e para demonstrar como muitas das teses escondiam racismos, elitismos e arrogâncias, cultivados inconscientemente.

O primeiro argumento era o de que cotas não resolvem o problema e que o correto é investir na educação básica, para que todos tenham chances iguais de chegar à universidade, independente de cor ou classe social. Um argumento interessante, válido, mas também simplificador. Não haveria exatamente igualdade de condições se uns, além da escola pudessem fazer cursos de inglês, espanhol, etc. e outros, além de não poderem, ainda precisassem trabalhar. Também não se enfrenta a questão do "e enquanto não melhora e a melhora não produz efeitos o que se faz?". Mas, repito, é importante pleitear a melhora na educação.

O segundo argumento era de que seria ferida a "meritocracia", ou seja, o sistema que premia aquele que demonstrou mais méritos. A primeira revelação deste argumento das classes médias e altas é a sua arrogância e, novamente, ingenuidade. Ocorre que em um sistema verdadeiramente meritocrático, as pessoas disputam em condições iguais. É completamente incompatível, só para começar, com o direito de herança. Afinal, que mérito alguém tem por nascer filho de rico? Mais sobre ele, depois.

O terceiro argumento é o de que não existe racismo no Brasil e suas ramificações, como "a biologia comprovou a inexistência de raças" e "ninguém sabe quem é preto ou branco no Brasil" . De tão ridículo, não é necessário falar sobre ele.

O quarto argumento era o de que as cotas criariam o ódio racial nas faculdades. Passados 10 anos, sem incidentes, evaporou.

O quinto argumento era o de que as cotas deveriam ser sociais e não raciais. Do contrário, criaria-se uma situação de injustiça, pois o branco pobre seria discriminado. Nesse caso, faltou amadurecimento, para perceber que cotas sociais e cotas raciais, apresentam finalidades distintas. As primeiras procuram favorecer indivíduos, fornecendo uma assistência, para que cheguem à universidade. As segundas almejam favorecer que uma determinada raça (uma coletividade), usualmente associada a profissões subalternas passe a exercer atividades com maior prestígio social. No Brasil estas raças são a indígena e, principalmente, a negra.

Ao optar pelo critério raça, basicamente, governos decidem que um percentual do que gastavam simplesmente em universidades, será gasto, ao mesmo tempo, em universidades e em combate ao racismo. Claramente, as cotas sociais se assemelham a caridade, enquanto as raciais têm objetivo político coletivo. A insistência de classes média e alta na defesa das primeiras, demonstra a aceitação de mitigação da "meritocracia" para políticas assistencialistas e individuais, mas não para questões grupais.

O sexto argumento era o de que "eu não posso ser obrigado a pagar pelo que foi feito há séculos. Não tenho culpa da escravidão". Aqui existe uma confusão com as frequentes referências pelos defensores das cotas raciais da expressão "reparação". Mas, também há uma dose de elitismo naturalizado. Acontece que nenhum candidato a ingressar na faculdade está pagando nada, simplesmente porque eles nunca tiveram direito às vagas que julgam estar perdendo. O governo resolveu que as vagas utilizadas exclusivamente para educação superior foram reduzidas porque quer investir no combate ao racismo, assim como poderia reduzí-las porque quer investir em saúde, ou porque quer pagar juros de dívidas com o FMI.

 O sétimo argumento era o de que o filho dos negros ricos estariam em vantagem. Ocorre que nada impede que as duas modalidades (cotas sociais e raciais) sejam associadas, aliás, como estão sendo. Assim, só participariam da disputa os negros pobres. Mas, segundo os objetivos das cotas raciais, não haveria nenhum problema em que os negros ricos fossem favorecidos (lembrando que não são). O que importa são mais negros nos postos de prestígio e não a situação econômica dos seus ascendentes. Indo além, voltando à "meritocracia", se o fato de uma família em cujo tronco estão senhores de engenho oferecer melhores condições de disputa aos seus filhos, o que dizer de uma família em cujo tronco estão escravos? Pelos critérios estranhos das nossas avaliações de méritos, nada mais justo que o filho de Pelé sair na frente.

O oitavo argumento era o de que o nível das faculdades cairia, com alunos despreparados (mais uma vez é estranho que os defensores desse argumento e da "meritocracia" quase sempre defendiam também as cotas sociais). Novamente, os 10 anos, em que não se verificaram alterações sensíveis nas médias obtidas pelos alunos o fez cair por terra. Parece que a tal superioridade dos universitários de então era só mais uma arrogância.
  Concluindo, as cotas raciais são uma realidade. O desafio dos seus opositores, que tão furiosamente defenderam que as cotas não adiantariam nada, pois o importante era a educação de qualidade para todos é o seguinte: agora que o STF reconheceu a validade delas, que tal continuar agindo com a mesma fúria pelas melhorias na educação? Se acharem pouco, que tal lutar pelo fim do direito de herança, para estabelecer a verdadeira meritocracia?

sábado, 25 de fevereiro de 2012

30 é pouco. Parte 2.


- Rapaz, estou revoltado!
- O que foi? Tenha calma, tudo se resolve.
- Minha namorada, aquela galinha, me largou. Disse que não tem mais volta!
- Cadela! O que você vai fazer?
- Não sei ainda. Minha vontade é de ir na casa dela, onde ela está fazendo um trabalho de grupo, manter ela e os colegas como reféns por várias horas, atrair a atenção de todo mundo, de todas as televisões, da polícia para, no final, matá-la.
- E por que não faz isto?
- Você é maluco? Eu posso ser preso!
- Sim, mas por pouco tempo.
- Pouco? Tem uns juízes doidos que podiam me sentenciar a 98 ou 99 anos!
- Mas, é um otário!
-O juiz?
- Não, você! Não conhece as leis, animal?
- Que leis?
- A sua prisão não duraria isto tudo.
- Não?
- O máximo que você ficaria preso seriam 30 anos.
- Só 30 anos??? 03 míseras décadas??? Tem certeza???
- Claro, ignorante!
- Hum... então, não é tão ruim, assim...
- Óbvio que não! Quantos anos, você tem?
- 20.
- Quando sair terá apenas 50.
- É mesmo...
- Vai durar só o mesmo tempo que uma vida e meia sua até agora. Passa rapidinho.
- E eu ainda vou sair mais experiente, mais vivido, maduro,conhecendo pessoas novas!
- E o melhor, ganhando casa, comida e roupa lavada de graça!
- Nem a comida, eu preciso pagar?
- Não! Tudo dado de presente pelo Estado!
- Então, é um prêmio!
- Pois é! Mata a vagabunda, rapaz!
- Não quer me ajudar?
-Eu? Não queria me intrometer...
- Faço questão! Você deu uma dica tão boa! Vamos compartilhar os frutos!
-Fariamos uma boa dupla lá dentro, não é?
-Claro! Vão ser as melhores férias de todos os tempos!
-Então, combinado! Mãe, vou tirar férias na Colônia Penal! Volto rapidinho!

30 é pouco. Parte 1.

Vamos supor que uma pessoa tenha entrado na prisão, em 24 de fevereiro de 1982 e saído em 23 de fevereiro de 2012.

Será que ela gostava de política?

Quando foi presa, era governada por Figueiredo. Não viu as Diretas já. Não viu a morte de Tancredo, não viu o governo Sarney e o Plano Cruzado. Nem sabe quem é Collor. Nunca poderá imaginar que aquele operário barbudo viraria presidente. Aliás, provavelmente, nunca votou para presidente. Será que ouviu falar em Dilma, aquela "guerrilheira terrorista e assaltante de bancos"? Certamente conhecia o ACM nato, mas não o filho e nem o neto, que era um lindo bebê.



E se ela gostasse das notícias internacionais?

 Foi encarcerada durante a guerra fria. Pode imaginar que a União Soviética acabou? Que um negro viraria presidente dos Estados Unidos? Aliás, ainda deve pensar que Saddam Hussein e Bin Laden são grandes aliados norte-americanos. Guerra do Golfo? China capitalista? A Rússia também! Dois Bushs presidentes? Inglaterra e Argentina estavam prestes a se engalfinhar pelas Malvinas


Mas, talvez, seu gosto fosse por futebol. 

Nesse caso, o grande craque do país era Zico. A democracia corinthiana ainda estava começando. O Bahia só tinha um título nacional. Bobô jogava o Intermunicipal por Senhor do Bonfim. Falando nisto, a torcida do Grêmio ainda não chamava o Inter de Municipal, pois não imaginava que ganharia o mundial de 1983. Rivelino ainda jogava. Romário, Dunga, Bebeto, Taffarel eram juvenis. Kaká nem tinha nascido. Neymar? Messi? Maradona era só uma promessa. O Vitória da Bahia não tinha sido campeão da Copa da Uva, nem vice da séria A, nem vice da série B, nem vice da série C e nem vice da Copa do Brasil. Bem, nem mesmo existia Copa do Brasil.



Seria tecnologia?

Nem todas as casas tinham telefones. Telefones fixos, fique claro, porque celular era coisa de ficção científica. Nem todas as casas tinham televisões e muitas delas, não eram coloridas. Controle remoto? Hein? O ano 2000 seria aquele em que todos colonizariamos a lua. Alguém tinha computadores em casa? Alguém usava Internet? Inter o quê? Nenhuma criança jogava Fifa ou Wining Eleven. Algumas já tinham Ataris, mas a maioria usava futebol de botão mesmo.



E se gostasse de festas, cultura, arte?

Em 1982, Michael Jackson, vivo, negro,que nunca tinha sido acusado de pedofilia, lançava um novo disco de vinil (sim, os discos eram de vinil), que tocava em todas as vitrolas: Thriller. Nos cinemas, Indiana Jones e a Arca Perdida concorria ao Oscar. Carruagens de Fogo também! Naquele ano, entrava em cartaz o inovador filme ET, o extraterrestre. Donizetti estourava nas Rádios com Galoupeira eo jovem Evandro Mesquita com sua Blitz cantava "Você não soube me amar". Sem contar que Gretchen deixava todos boquiabertos com Piripiri e Sérgio Malandro com "Vem fazer Glugluglu". Raul Seixas, Tom Jobim, Vinícius de Morais e Luiz Gonzaga faziam shows.O Chiclete com Banana gravava o seu primeiro LP  há rumores de que Bel tinha cabelo.



Pensando nesta pessoa que ficou apenas 30 anos presa e nas pequenas mudanças que ocorreram no planeta, podemos chegar a várias conclusões. Porém, a mais impressionante é esta: "30 anos não são nada! Mal dá pra sentir passar! É uma pena muito curta! Temos que deixar de ser o país da impunidade! É hora de aumentar". Mas, parece que eles conseguiram isto: http://www.conjur.com.br/2012-fev-24/advocacia-judiciario-mp-pedem-aumento-penas-codigo-penal?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

O Banheiro de Laerte


Todo mundo conhece a sensação. A bexiga parece querer derramar e esquenta. O corpo sente calafrios. É fácil resolver, basta caminhar alguns passos, abrir uma ou duas portas e pronto. O som e o alívio lembram a liberdade. É uma das coisas mais simples e prazerosas da vida. Não há nada envolvido, além da natureza. Não precisamos pensar, filosofar, nem nada. Somente agir.

Após algumas pizzas e cervejas com os amigos, a bexiga alertava. Levantou-se. Em 07 passos, viu que precisava decifar um enigma. A esfinge imaginária perguntava: a porta com a pessoa de cartola ou a porta com a pessoa de vestido? Como usava um vestido, sentia-se uma pessoa de vestido e queria estar entre as pessoas de vestido, fez sua escolha.

Entrou, abriu mais uma porta, onde estava o vaso, e trancou-se lá dentro, para resguardar a privacidade. Ninguém podia ver o que se passava na sua intimidade ou no seu íntimo. Aliás, nada demais se passava, a não ser aquela deliciosa sensação de alívio, que acompanha o som dos líquidos se encontrando. Dada a descarga, tudo estava limpo. Dirigiu-se à pia exclusiva das pessoas de vestido. Lavou caprichosamente as mãos, com cuidado para não perder os aneis. Verificou a maquiagem, retocou o batom e voltou à mesa.

Ainda tinha fome, mas não conseguia se decidir. Naquele restaurante, as pizzas médias podiam ter dois sabores. As grandes, podiam ter até três. Assim, o alimento podia ser ao mesmo tempo frango com catupiry e portuguesa, toscana, camarão e palmito, à moda da casa, especial e presunto. A riqueza de opções permitia que cada um da mesa aproveitasse melhor aquilo que mais tinha vontade, sem obrigar ninguém a devorar o que não gosta, só porque a maioria prefere. Escolheu uma fatia mista e apontava os talheres para ela, quando o gerente, educadamente, interrompeu a desgustação.

- Senhor, houve uma reclamação da sua conduta.
- Minha conduta, mas o eu que fiz?
- O senhor usou o banheiro feminino.
- E que mal tem isto?
- Uma freguesa se sentiu ofendida.
- Por que eu usei o banheiro?
- Sim. A filha dela estava lá.
- Mas, a filha dela não viu nada, senhor. Garanto que tranquei a porta.
- Ainda assim, viu um homem saindo do banheiro feminino.
- Novamente, que mal há nisto?
- Senhor, somente peço que da próxima vez, use o banheiro masculino.
- E o que os homens acharão disto?
- Perdão?
- O que eles pensarão ao me ver de vestido, batom, cabelos longos, depilada, em pé no mictório ao lado deles?
- Não sei senhora, mas terão que aceitar, afinal de contas, a senhora é homem.
- Obrigado.
- Por que?
- Pela primeira vez, me chamou de senhora. Parece óbvio que prefiro assim.
- Eu é que agradeço a compreensão e estou certo de que não voltará a usar o banheiro errado.
- Um minuto!
- Pois não, senhor?
- Foi bom enquanto durou, mas não importa. E eu?
- Perdão?
- E eu? O que eu sentiria em um banheiro cheio de homens visivelmente constrangidos, afastando-se, cochichando, talvez falando alto, talvez me xingando, talvez me batendo?
-Oi?
- Além disto, quem falou que sou homem?
- Com todo respeito, mas...
- O simples fato de eu ter um pênis define o que sou? Não há nada mais importante que isto?
- Senhor, não peço nada demais... falo apenas do banheiro. Não precisa tratar como luta política.
- Sim. Fala sobre o meu ato de defecar ou urinar. Realmente, não quero tratar como luta política. Só quero ter o direito de fazer xixi, onde me sentir mais confortável. Não sou eu quem está impondo a política. É você!
- Eu?
- Claro! Da minha parte, levantei, fiz xixi e voltei. Não fiz nada para chamar a atenção de ninguém. Até para isto, tenho que me enquadrar em um padrão estereotipado?
- Senhor, com todo respeito, mas só estamos tendo esta coversa, em razão do reconhecimento ao seu trabalho de várias décadas. Se fosse outra pessoa...
- Eu seria expulsa à tapas e pontapés.
- Não foi isto...
- Está bem, está bem. Vamos colocar as coisas em outros termos. Onde eu me sentiria confortável, uma mulher acredita que a minha urina destruiria a moral e a educação do filho dela. Onde você e ela gostariam que eu me sentisse confortável, eu me sentiria mal, além de correr risco de ser agredido. Você vê a diferença? De um lado, uma pessoa que quer apenas exercer a própria liberdade de orientação sexual, de escolha das roupas e de auto-identidade, preservando a própria dignidade, a própria integridade física e sem interferir em nada na vida dos outros. Do outro, um falso moralismo irracional. Eu quero apenas ser eu, não quero nada dela. Ela não se conforma em ser ela, quer também me impedir de ser quem eu quero, ou, pelo menos, que eu seja quem eu quero na frente dela. De que lado você vai ficar?
- Senhor, só tem uma solução.
- Eu sei. É tão lógico, não é?
- É melhor o senhor usar o banheiro da sua residência, senhor. 
 
- Por que não nasci pizza?




segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Passeio Noturno (Por Gabriel Divan)

Antes de mais nada, relato que sou uma pessoa assustada. Tenho medo de andar na rua, à noite, em Salvador. Fico olhando para os lados, provavelmente como você faz. Porém, me questiono sempre se esse medo é racional.

Recentemente, policiais militares baianos entraram em greve. Logo, surgiram boatos e mais boatos de que o mundo tinha virado um caos. Como resumiu um amigo meu, todo furto virou arrastão e todo roubo virou saque. Na cidade de Jequié, após 2 dias, nenhuma alteração de rotina. No terceiro, após as 12:00hs, todas as lojas fecharam. No dia seguinte, fui comprar um dominó e perguntei na loja qual a razão de fecharem as portas.

"Olhe, eu não sei porque foi, mas todo mundo começou a fechar, aí a gente não ia ficar sozinho, né?"

De posse dessa resposta, vale refletir sobre o texto de Gabriel Divan, genial gremista, andarilho, jurista e ciclista, cujo original está no seu blog (conheça  aqui)


Aproveitei a fraca lâmpada de um dos poucos quiosques desertos  iluminados do meu trajeto para mostrar a vocês que além dela eu enxergava aquilo ali mesmo que vocês estão vendo: nada. Absolutamente nada. Solitária companhia de meus pensamentos. 
Em meados do ano passado, decidi realizar um vídeo ilustrativo (juntamente com um texto) para mostrar para todos aqueles que me tachavam de ‘louco‘ por realizar um certo trajeto noturno à pé. O trajeto em questão foi e segue sendo minha rotina semanal: é o caminho entre meu apartamento de Passo Fundo (onde leciono) e a Rodoviária local, onde semanalmente (geralmente às sextas-feiras) pego o ônibus das duas da madrugada para Porto Alegre, onde ‘moro’ (morar – verbo/conceito indefinido na minha vida atual, mas vá lá).
Para mostrar não apenas que não havia todo esse alardeado ‘perigo‘ no trajeto (alarme desesperado que escuto desde que comecei a percorrer a rota – os últimos 4 anos) e, mais, para filosofar sobre o real (não) uso das cidades pelos sujeitos que nelas habitam, encorajando (ou tentando) pessoas a viver, sentir, cheirar e ‘tocar’ as ruas onde vivem compartilhei com todos minha caminhadinha tradicional na calada da noite – eis o texto e a filmagem, para quem quiser ver ou recordar:clique aqui.
Resolvi repetir a dose, com os mesmos propósitos, focalizando um problema semelhante que visualizo na orla gaúcha: tal e qual Porto Alegre – ao contrário de, creio, todas as cidades do planeta banhadas por quantidade igual de vias fluviais, ascidades praianas do Rio Grande do Sul, de um modo incompreensível, voltam as costas para a água no caso, o Oceano Atlântico. Bares, boates, comércio e infraestrutura esportiva estão ausentes da praia e arredores e se posicionam tradicionalmente em cantos extremados cada vez mais próximos das estradas de acesso.

A Plataforma de Atlântida vista do trajeto. Ou não-vista. Enfim.
E mais: proliferam-se condomínios fechados por toda faixa litorânea sulista, que simulam uma cidade de sonho suburbano de sitcom com a privatização total de elementos como a limpeza e a ‘segurança‘. Longe de querer ‘culpar‘ os proprietários de casas nesses condomínios fechados pelos males do mundo, gostaria apenas de ressaltar que com as cidades praianas abandonadas ao deus-dará, muito em virtude da ausência de pressão por melhorias de quem agora vive num little paraíso estadunidense em compota, a coisa tende apenas a piorar.
Decidi alterar a rota e o horário das minhas caminhadas diárias quando estou na praia para o período noturno (depois das 21:45) e me concentrei, por amostragem, em um dos trechos de maior população no período do verão: o eixo entre Atlântida e Capão da Canoa.

Levei minha lanterninha de dínamo de estimação para auxiliar. Búú.
Por alguns dias fiz o trajeto à pé, descalço, em uma média de 1 hora e alguns minutos entre ida e volta.
O que pude notar é que em total oposição à lógica e a algumas experiências positivas em balneários do resto do país (e mesmo de capitais como o Rio de Janeiro ou em cidades praianas do Nordeste) há um círculo vicioso em que estão envolvidos o Poder Público, o povo e o imaginário (em parte fantasioso) desse último no que diz respeito à violência-segurança-condições gerais para o aproveitamento noturno de lugares (praias, inclusive) pelas pessoas.
Primeiramente, não quero passar perto do equívoco simplista de propor que o mero ‘uso‘ dos espaços públicos pela população faria desaparecerem num passe de mágica problemas como a eventual criminalidade no local e/ou a sujeira. Mas é fato que o completo dar de ombros dos Governos quanto a certas áreas das cidades muito é (retro)alimentado pela própria falta de vontade das pessoas em ocuparem aqueles espaços. Um doce para quem adivinhar o que passa a ocorrer com o logradouro a partir disso…
Assim como há locais em que as pessoas vão apenas pelo fato de que outras pessoas vão (parques e bares de modas sazonais, por exemplo), existem os lugares onde ninguém vai…porque ninguém vai.
Certamente a primeira reação de muita gente quando soube que eu passei dias caminhando sozinho na noite escura na beira da praia foi questionar o quanto eu não sou corajoso/burro e o verdadeiro “milagre” de eu não ter sido assaltado/estuprado/morto/estripado/enterrado-vivo e congêneres.

Pelas tantas, cruzou por mim - por esquisitíssimas três vezes - uma Kombi sinistra. Decidi fotografá-la para fins de registro estilo Bruxa de Blair caso meu celular fosse encontrado dias depois enterrado na areia sem impressões digitais além das minhas.
Eu responderia a esses com as fotos que ilustram esse post.
Uma solidão melancólia e pesada, triste e opaca, um breu impenetrável. Isso foi tudo que eu vi. Nem jovens em festa, nem tentativas de violência sexual, nempessoas jogando vôlei próximas a bares de praia com música, nem mascaradossaindo da penumbra.
Simplesmente nada.
Nas vielas beira-mar, as casas convenientemente fechadas, lacradas, blindadas. Os quiosques todos abandonados e desoladamente cadeados. As casinhas de salva-vidas (vejam só) todas vazias. E o silêncio. De bonito, embora uma beleza frágil e lacrimosa, o barulho quase invisível das ondas quase invisíveis em meio à escuridão.
Acredito que políticas públicas que estimulem, valorizem e ajudem a colocar no topo a idéia de uso (literalmente, uso) de alguns espaços públicos tidos por ‘críticos‘ seria um bom começo de um outro projeto muito maior, que através da prioridade a uma espécie de ‘auto-estima’ das cidades enquanto cidades, começaria a enfim virar o jogo contra tanta podridão (lato senso) que vemos cotidianamente.
Não estou creditando a mim e a todos nós uma obrigação irrestrita de mea-culpa por problemas dos quais, ao contrário, somos em grande parte, vítimas.
Mas ‘se sentir preso’ e jamais se desarmar de grades (reais e metafóricas) em meio ao seu contato com o ambiente que o circunda (e consequentemente, com os outros) não ajuda em nada. Nada mesmo. E se a gente passasse a resmungar menos da violência que nos ‘impede’ de fazer certas coisas e simplesmente fizesse para ver que alguns ‘impedimentos’ existem (quando existem) em um grau muito menor do que aquele do bicho papão que nos vem pintado.

O antigo e tristonho Farol do Capão no caminho de volta.
Sonho com o dia em que, em uma praia iluminada pelo luar e tranqüila, pessoas vão poder caminhar, fazer rodinha de violão, tomar um drink e namorar em paz. Isso tem mais a ver com o ato simples de você começar a parar de ter medo de andar na rua do que se pode pensar à primeira vista.
Vá para a rua. Nem sempre dói.
PS: para não dizer que não senti medo em nenhum momento, em um dos dias pela altura do Posto de n. 80 eu escutei uma melodia um tanto tenebrosa assoviada misteriosamente por ninguém. Olhei em 360 graus, para todas as direções, para o céu e para o mar e não enxerguei viv’alma. Confesso que foi um quê de tensão. Por favor se imaginem no meu lugar antes de rir. Mistério…
PS 2: leitura recomendada – “Confiança e Medo na cidade” – Zygmunt Bauman